Casa dos Conselhos é Desativada em Belo Jardim

Os Conselhos do Idoso, Deficiente e Meio Ambiente entre outros já estão trabalhando pela reativação da Casa dos Conselhos. O órgão foi criado em 2010, com a iniciativa de operar como um canal de participação da sociedade organizada dentro das políticas do município. Vinculada à Secretaria de Ação e Desenvolvimento Social, a Casa dos Conselhos foi desativada após as eleições, o proprietário do imóvel onde funcionava a Casa dos Conselhos solicitou o a desocupação, segundo a senhora Joelma Gomes, neste momento a Secretaria não poderia fazer nenhum  contrato, segundo a Lei Eleitoral não se pode realizar nenhum contrato tres meses antes e posteriores as eleições.

A Casa dos Conselhos foi um marco para Belo Jardim, porque estabeleceu acesso irrestrito à democracia, através da participação popular. Através dela, a sociedade organizada tem participação direta na administração municipal, seja como propositora, fiscalizadora ou como orientadora do município na execução de melhorias para as políticas sociais. 

A sede da Casa dos Conselhos está instalada provisoriamente na Secretaria de Ação e Desenvolvimento Social, mas segundo os conselheiros o espaço não é adequado para atendimentos aos conselhos, sem falar nos diversos idosos que procuram a entidade, e muitas vezes tem que atravessar toda a cidade para poder ser atendido.

No ano de 2010 quando foi inaugurada, a Casa dos Conselhos atenderam 385 pessoas, em 2011 o atendimento almentou devido a população ter conhecimento de um órgão que oferecia vários serviços em um só lugar.

2010 - 385 ATENDIMENTOS

  2011 - 1.150 ATENDIMENTOS

 2012 - 1.226 ATENDIMENTOS 

A finalidade da Casa dos Conselhos é contribuir para o aprimoramento social, prestar serviços de proteção no que tange aos direitos da pessoa idosa e deficiente, da saúde, do Meio Ambiente e da assistência social, promover a valorização da pessoa humana, integração da pessoa idosa e deficiente na sociedade sem discriminação econômica, política, religiosa ou racial, visando solucionar problemas comuns da coletividade. Fazendo-se cumprir as Leis 10.741 do Estatuto da Pessoa Idosa, Lei. 7.853, de proteção a pessoa com Deficiência. e a LEI Nº 9.605,

CLIENTELA

            A clientela atendida no ano de 2011:

            1. Idosos; 

            2. Pessoas com Deficiência. 

          3.  responsáveis,  Parentes e pessoas envolvidas com idosos e pessoas com deficiência.

4. Funcionários de projetos, programas e entidades civis,

5. Pessoas envolvidas com crimes ambientais

 

PROGRAMAS EXECUTADOS DURANTE O ANO DE 2011

1. Apoio Sócio-Educativo em Meio Aberto – Escola e comunidades (urbanas e rurais).

2. Orientação e Apoio Sócio Familiar (familiares).

3. Ações Sócio-Educativas de Apoio à Família (Centro de Convivência).

4. Apoio Sócio-Educativo em Meio Aberto (Atividades Complementares).

5. Palestras eventuais para idosos e outros.

PROJETOS EXECUTADOS EM 2012

·          I Conferência Municipal da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiencia;

·          I Reunião do Grupo Baraúna – sede Belo Jardim;

·         dia internacional de combate a violência contra a pessoa idosa;

·    Reunião para reconhecimento Comunidade Quilombola Barro Branco;

·         Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiencia;

·         Passeata da Boa Idade;

·         Camarote da Acessibilidade;

·    Palestra no conselho estadual para 59 Municípios de Pernambuco;

     Elaboração e Confecção da Carteira de Passe Livre;  

    Aprovação de Projetos Sociais;

    Reestruturação do Conselho de Meio Ambiente;

    Curso de Libras.

 

Diante da importância da Casa dos Conselhos para a população de Belo Jardim, os membros destes conselhos, espera que o novo gestor, que tenha um olhar diferenciado para as políticas públicas do idoso, deficiente, meio ambiente e assistencial.