Senado cria site com legislação sobre o idoso

O Serviço de Apoio Técnico da Consultoria Legislativa do Senado Federal iniciou o levantamento dos principais atos normativos editados nos níveis federal, estadual e municipal que tratam dos idosos. 23/04/2012 - por Por Redação Portal na categoria 'Legislação'

 O banco de dados de legislação sobre o idoso surgiu a partir da dificuldade de se encontrarem fontes confiáveis e atualizadas que mapeassem o amplo campo da legislação concernente ao idoso. Há a preocupação de não se limitar à legislação superior (leis complementares, leis ordinárias, decretos), mas também a inclusão da legislação inferior (resoluções, portarias).

Várias fontes foram consultadas para a realização deste banco. Para o levantamento dos atos de hierarquia superior, foi utilizada a base de dados "Legislação" mantida pelo Senado Federal, complementada pelas informações obtidas na "Base de Legislação Federal", da Presidência da República.

Para as normas de hierarquia inferior, foram utilizadas as páginas na Internet dos ministérios, dos poderes executivos e das assembléias legislativas estaduais, das câmaras municipais, de organizações não-governamentais e de outras instituições afins.

O objetivo principal do levantamento é reunir a legislação sobre o idoso, mas também dar acesso à íntegra dos atos legais. Portanto, apenas são incluídas as normas cujos textos completos foram localizados.

Estão arrolados neste banco aproximadamente 700 atos normativos referentes à temática. Sua apresentação foi dividida por assunto e por ente (federal, estadual ou municipal). Foram elencados 25 assuntos, com a finalidade de facilitar o acesso à informação procurada. Cabe ressaltar que, embora haja a preocupação constante em manter atualizadas as informações disponíveis, elas não se revestem de fonte oficial de informação, sendo aconselhável a conferência sobre a vigência dessas normas.

Não se trata de só inserir a legislação, mas também manter a sua atualização, o que pode ser alcançado à medida que as pessoas que consultam também participem de sua alimentação, enviando sugestões de novas normas e avaliando aquelas já existentes.

Consulte o banco: http://www.senado.gov.br/senado/conleg/idoso/assunto/idoso.htm

Videoconferência sobre “ATIVIDADE FÍSICA E ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL”

O Projeto Caravana da Cidadania promove, no dia 27/04/12, das 8:00 às 12:00 horas, uma Videoconferência sobre “ATIVIDADE FÍSICA E ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL”, a ser ministrada Pelo prof. William Serrano, da Universidade de Pernambuco - UPE. 

O evento será realizado nas salas da PEMULTIDIGITALnas cidades do Recife, Arcoverde, Belo Jardim, Garanhuns, Nazaré da Mata, Palmares, Araripina, Salgueiro e Petrolina. Em razão de problemas técnicos, a sala de Caruaru não estará disponível. 

O público-alvo são conselheiros municipais do idoso, promotores de justiça, gestores públicos e representantes da sociedade civil com atuação na área da cidadania. O evento também estará aberto a participação do público em geral. 

 

O objetivo desta videoconferência é contribuir para que os participantes desenvolvam a convicção que ser fisicamente ativo é um dos principais recursos para uma vida plena.

A Sala de Belo Jardim, conta apenas com 40 lugares, solicitamos a quem tiver interesse, reservar lugar com antecipação, (81) - 3726-3013 - Email. conselhoidosobj@hotmail.com

I CONFERÊNCIA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE BELO JARDIM

Aconteceu nesta quarta-feira, dia 11, a 1ª Conferência Municipal da Pessoa com Deficiência de Belo Jardim. O evento teve como tema ‘Um olhar através da convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência da ONU: novas perspectivas e desafios’. 

Com um público de 200 pessoas, o evento teve início com uma apresentação cultural do Lata Orgânica. Em seguida, os palestrantes fizeram explanações sobre os temas que dizem respeito aos direitos dos portadores de necessidades especiais.

Uma das palestrantes foi Jane D`arc Feitosa, da IFPE, que abordou o tema educação, esporte, trabalho e reabilitação profissional. A SEAD (Superintendência Especial de Apoio ao Deficiente) foi representada por Edimilson Silva, que falou sobre acessibilidade, comunicação, transporte e moradia. A Dra. Margarida da FAEB discutiu sobre saúde, prevenção, reabilitação, órteses e próteses e, por fim, José Diniz, representante do CONED (Conselho Estadual do Deficiente), expôs sobre segurança, acesso à justiça, padrão de vida e proteção social adequada.

 Tiago Durant, assessor de Rose Maria da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, ajudou os interpretes de LIBRAS que ocorreu durante todo o evento.

O evento foi realizado pelo Comudebeja (Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência de Belo Jardim) e contou com o apoio da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Ação e Desenvolvimento Social. Participaram do encontro, o SEAD (Superintendência Estadual de Apoio à pessoa com Deficiência) representado por Adilson Silva, Articulador de Comunicações, Dr. Agildo Melo, representando a Defensoria Pública de Pernambuco, José Diniz Junior, Presidente do Coned (Conselho Estadual do Deficiente), Rose Maria, Superintendente de Comunicações da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, além de representantes das Polícias Civil e Militar de Pernambuco.

 Apresentação do Projeto Social "LATA ORGÂNICA", da Secretaria de Ação e Desenvolvimento Social, com crianças de comunidades caretntes.

 Após o almoço, os participantes se reuniram em salas temáticas para discutirem os eixos e elaborarem propostas para a Conferencia Estadual.

Foram discutidos os temas, Esporte, trabalho, educação, lazer, cultura, acessibilidade, saúde, órtese e próteses. 

 Credenciamento

 Usuários tiveram a oportunidade de falar sobre a acessibilidade em Belo Jardim, e sobre a falta de ônibus adaptados para cadeirantes.

No final da apresentação das propostas foram eleitos 12 delegados para representarem Belo Jardim, na Conferencia Estadual, que acontecerá nos dias 25,26 e 27 de Julho, no Recife Plaza Hotel.

Ao final da programação foram sorteados quites contendo, canetas, chinelos e bolsas, doados pelo Grupo Moura, o Boticário também parceiro do conselho, contribuiu com os brindes para os palestrantes.