A Casa dos Conselhos é um espaço físico e virtual que visa facilitar o acesso da população aos conselhos municipais, assim como fortalecer a atuação e a articulação destes conselhos, ao mesmo tempo em que apoia e facilita o trabalho de cada conselheiro.
Os Conselhos Municipais são fundamentais no processo permanente de planejamento em atividades, ou ações específicas de elaboração, definição, execução, controle, fiscalização ou avaliação das políticas públicas.
A Casa dos Conselhos é um espaço destinado à instalação de órgãos do Poder Executivo Municipal com a finalidade de implementar uma gestão pública ética, transparente, democrática e participativa. Ela vem para amenizar principalmente a redução de gastos e garantir uma maior eficácia dos Conselhos Municipais na administração pública.
A Casa atua como um órgão Geral dos Conselhos, que estão ligados administrativamente à Secretaria Municipal de Ação e Desenvolvimento Social (SADS). no coração de Belo Jardim, ela abriga as secretarias executivas dos seguintes conselhos:
01 - Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - COMDIRI - conselhoidosobj@hotmail.com
02 - Conselho Municipal da Pessoa com Deciência - COMUDEBEJA -comudebeja@hotmail.com
03 - Conselho Municipal de meio Ambiente - COMDEMA -
04 - Conselho de Assistencia Social - CMAS -
05 - Instância do Bolsa Família -
06 - Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC
07 - Academia Belojardinense e Letras - ABLA.
O QUE SÃO OS CONSELHOS?
São instâncias permanentes, sistemáticas, institucionais e formais, criadas por lei, e compostos por representações da sociedade civil e do Governo Municipal, tendo como função o controle social conforme a concepção observada na Constituição Federal, através da Lei Orgânica da Assistência Social, e também na Política Nacional do Idoso, e da pessoa com deficiencia entre outros.
Onde funciona?
Na Av. Siqueira Campos, nº 17 Centro Belo Jardim
Fone: (81) 3726-3013.
de segunda à sexta das 07h30 às 13h30.
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