REALIZADA A I CONFERENCIA DO IDOSO DE BELO JARDIM

A I Conferência Municipal do Idoso de Belo Jardim, realizada nesta quinta e sexta feira, no auditório do IFPE - Instituto Federal de Pernambuco, cujo tema foi O Compromisso de Todos por um Envelhecimento Digno no Brasil, discutiu a importância das ações interdisciplinares voltadas a esse público para assegurar seus direitos. A presidente do Conselho Municipal do Idoso, a senhora Ester Paz, destacou a relevância das iniciativas públicas para melhorar a qualidade de vida deste segmento da população. A presidente do Conselho do Estadual do Idoso de Pernambuco, a senhora Niedja Guimarães, lembrou que o Estatuto do Idoso apesar de ter apenas oito anos. "Já foram dados passos importantes para a consolidação, mas muitas coisas ainda precisam ser feitas nas três esferas públicas", afirmou. Para ela, a interdisciplinaridade só será efetiva se implementada de forma acentuada, evitando que a cada mudança de governo se interrompam programas. A secretária de e desenvolvimento Social, a senhora Joelam Gomes, disse ser fundamental oferecer espaços e estruturas qualificados para atender o idoso. 

 

                                               Niedja Guimarâes - Presidente do CEDI

                                  Mauricéa Muniz Assistente Socila (Secretaria Especial da Mulher)

                                 Ester Paz Presidente do COMDIRI - Conselho Municipal do Idoso

                                           Dr. Marco Aurélio - Promotor de Justiça ( MP.PE)

                                               Pastor Denis Ferreira

                                                Aliete Maria (Lar dos Idoso)

                                               Edusa Pereira (Vice Presidente do CEDI)

 

No dia 26 (quinta feira) a abertura contou com a presença de diversas autoridades, da esquerda para direita a senhora Mauricéa Muniz Assistente Social da Secretaria Especial da Munlher, Niedja Guimarães, e Edusa Pereira respectivamente presidente e Vice  Presidente do Conselho Estadual do Idoso (CEDI), Juraci representando o senhor Prefeito Marco Antônio da Silva, Joelma Gomes Secretára de Ação e Desenvolvimento Social e Ester Paz, Presidente do Conselho Municipal, na abertura a Presidente do Conselho, abriu os trabalhos, falando sobre a importância da conferencia para os idosos do município.    

A Presidente do Conselho, Ester Paz avalia a I Conferência Municipal do Idoso como positiva, tendo alcançado os objetivos. Ela define como “maravilhosa a participação dos idosos, que foram buscar uma resposta para seus anseios. Foi muito bom, eles interagiram e participaram das votações das deliberações das pré-conferências, quando todas foram aprovadas por unanimidade”. Ela conta que os participantes se envolveram no resultado e acredita que saíram confiantes de que a vida deles a partir dessa Conferência terá um novo sentido. E informa que a plenária se manteve fiel os dois dias sem evasão, o que acontece sempre nos últimos dias de conferência, se tivesse mais um dia eles estariam juntos pois a luta é deles e querem ver seus direitos garantidos.

A senhora Ester Paz agradece em especial as parcerias das entidades e pessoas físicas que colaboraram com o Conselho Municipal do Idoso para a realização da Conferência.

                                                         Equipe de Coordenção

                              Senhoras Joela Gomes, Ester Paz e equipe de Tradutores de Libras

                                                   Poly Batista, Josivaldo Paz Ester Paz e Ailton Vidal

                                                    Equipe de apóio na hora do almoço

                                                                       Hora do Almoço

                                                   Dr. Marco Aurélio de Farias - MPPE

                                 Ginastica Belo Jardim Ativo comandados pelo Professor Ailton Vidal

                                                                     Equipe de Credenciamento

Projeto Lata Organica grupo musical com crianças e adolescentes da comunidade da COHAB III, usando materiais recicláveis,. coodenados pelo professor de percurssão André Perazzo.

No final da Conferência, foram eleitos 6 (seis) Delegados para a conferência Estadual, que acontecerá em breve na cidade do Recife, foram eleitos 4 (quatro representantes da Sociedade Civil e 2 (dois) Governamental.

BELO JARDIM PREPARA A I CONFERENCIA MUNICIPAL DO IDOSO

                                                 Fotos da Iº Reunião da Comissão Organizadora.

      O Conselho Municipal do Idoso de Belo Jardim, realiza nos dias 26 e 27 de Maio, a I Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. A Conferência acontece em parceria com a Prefeitura Municipal de Belo Jardim, por meio da Secretaria Municipal de Ação e Desenvolvimento Social – SADS, A conferência tem como tema O Compromisso de todos por um envelhecimento digno no Brasil. O Decreto Municipal de n° 33, de 05 de Maio de 2011, convoca a conferência.

       A Conferência será presidida pela presidente do Conselho Municipal do Idoso. A senhora Ester Paz, este evento conta com total apóio da Prefeitura Municipal de Belo Jardim, na pessoa dos senhor Marcos Antônio da Silva e a Secretaria de Ação e Desenvolvimento Social a senhora Joelma Gomes Bezerra.

    A Conferência, foi elaborada por uma comissão organizadora de membros de várias secretarias e entidades civis do Município, no total de 30 pessoas participam da comissão, como, conselheiros do idoso,  do conselho do deficiente,  Secretaria de ção Social, Secretaria de Educação, Secretaria da Munlher, CRAS Santo Antônio, CRAS COHAB I, CREAS, Cantinho dos Avós, Lar dos Idoso, Grupo Terceira Idade em Ação (TIA), Secretaria de Saúde, Secretaria de Planejamento e Orçamento, 

Maiores informações durante a semana.

CONSELHO MUNICIPAL e ESTADUAL DO IDOSO (COMDIRI e CEDI)

Uma equipe de servidores da Secretaria de Ação e Desenvolvimento Social esteve presente na cerimônia de posse da nova presidência do Conselho Estadual de Direitos do Idoso (CEDI), na última sexta-feira (06), no Recife. Na ocasião, o grupo formado pelos Presidentes do Conselho Municipal de Direitos do Idoso (Comdiri) a senhora Ester Paz,   do Deficiente (Comudebeja), Josivaldo Paz  e  pelo Diretor de Programas Sociais, Ricardo Nunes, aproveitaram para apresentar os planos para a 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, que acontece no próximo dia 26 e 27 de Maio do auditório da UFPE.

Participaram do evento, a Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, a Promotora do Idoso, Luciana Maciel Dantas, entre outras autoridades. Foram eleitas como Presidente do CEDI, Niedja Guimarães, Chefe do Gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, e como Vice, a representante da sociedade civil e uma das elaboradoras da Caravana da Cidadania, Edusa Pereira.

Morre em São Paulo o ex-deputado José Mendonça Bezerra

Depois de 22 dias de internação por conta de um tratamento contra um tumor no intestino, José Mendonça faleceu vítima de infecção generalizada, no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo. 

 O corpo do ex-deputado José Mendonça Bezerra chegará ao Recife no final da noite deste domingo (24). De acordo com a assessoria de imprensa do filho dele, o deputado e ex-governador Mendonça Filho, ao chegar em Pernambuco, o corpo será levado para a Assembleia legislativa, onde será realizado o velório até a tarde desta segunda (25). 
O sepultamento de José Mendonça Bezerra será no município de Belo Jardim, sua cidade natal, onde será novamente velado. O enterro está marcado para a próxima terça-feira (26), em horário ainda a ser definido pela família em Belo Jardim. 

Vida política

JOSÉ MENDONÇA BEZERRA - PFL/PE

Nascimento: 18/01/1936 - Belo Jardim, PE Filiação: Tereza Bezerra de Mendonça e João Bezerra Filho Legislaturas: 1979-1983, 1983-1987, 1987-1991, 1991-1995, 1995-1999, 1999-2003, 2003-2007, 2007-2011.

• Mandatos Eletivos:
  • Deputado Estadual, 1967-1971, PE, ARENA; Deputado Estadual, 1971-1975, PE, ARENA; Deputado Estadual, 1975-1979, PE, ARENA; Deputado Federal, 1979-1983, PE, ARENA; Deputado Federal, 1983-1987, PE, PDS; Deputado Federal (Constituinte), 1987-1991, PE, PFL; Deputado Federal (Congresso Revisor), 1991-1995, PE, PFL; Deputado Federal, 1995-1999, PE, PFL; Deputado Federal, 1999-2003, PE, PFL; Deputado Federal, 2003-2007, PE, PFL; Deputado Federal, 2007-2011, PE, PFL;
• Licenças:
  • Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2007-2011, para tratamento de saúde, por 11 dias, de 9 de fevereiro de 2009 a 19 de fevereiro de 2009, de 1º a 3 de abril de 2009; por 6 dias, de 27 de abril a 2 de maio de 2009; e por 16 dias, de 18 de agosto a 2 de setembro de 2009, sem convocação de Suplente.
• Filiações Partidárias:
  • PDS, 1980-1985; PFL, 1986-2007; ARENA, 1966-1979; DEM, 2007-.
• Atividades Partidárias:
  • Membro, Bloco Parlamentar PFL/PRN/PMN/PSC/PST, 1991.
• Estudos e Graus Universitários:
  • Direito, Fac. de Direito de Pernambuco, Caruaru, PE, 1963.
• Seminários, Conferências e Congressos:
  • Participante: RIO-92, Rio de Janeiro, 1992; International Conference on Leisure in Different Worlds, Loughborough, Reino Unido, 1993; Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, Cairo, Egito, 1993.

• Atividades Sindicais, Representativas de Classe e Associativas:
  • Presidente, Associação de Avicultores de Pernambuco.
• Condecorações:
  • Ordens: do Mérito, Comendador, MEx, 1993. Medalhas: do Mérito de Recife, PE; do Mérito de Pernambuco.
• Missões Oficiais:
  • Viagem à China, a convite do Governo daquele país, 1984. Observador na delegação brasileira da XLIX AGNU, Nova York, EUA, 1994. Observador Parlamentar à L Sessão da AGNU, Nova York, EUA, 1995. Representante da Câmara dos Deputados como Observador Parlamentar da delegação brasileira à LV Assembléia Geral das Nações Unidas, Nova York, EUA, 2000.

Os representantes dos Conselhos inseridos na Casa dos Conselhos, externan seus sentimentos a família do Ex deputado Federal José Mendonça Bezerra, que foi um dos grandes mobilizadores deste município.

BELO JARDIM PREPARA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO IDOSO

O COMDIRI (Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Belo Jardim), por meio Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Ação e Desenvolvimento Social, realiza no mês de Maio  a I Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e terá como tema “O compromisso de todos por  um envelhecimento digno no Brasil” A conferência tem como objetivo avaliar o desenvolvimento das estratégias de constituição da rede municipal de proteção e defesa da pessoa idosa, identificando os avanços e desafios do processo de implantação das políticas destinadas a realizar os direitos da pessoa idosa. O  Conselho do Idoso fará reunião na próxima semana com o senhor Marcos Antonio da Silva, Prefeito do nosso Município para articular sobre a conferencia , onde o mesmo assinará o  Decreto convocando a conferência.

A I Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa . Será presidida pela  presidente do Conselho Municipal do Idoso, a senhora Ester Paz onde expedirá juntamente com o Prefeito, mediante portaria, o regimento da I Conferência, elaborado e aprovado pelo Conselho Municipal do Idoso.

O regimento disporá sobre a organização e funcionamento da Conferência. A comissão organizadora  será composta por pessoas de entidades Governamentais e Civis que se reunirão nesta terça  Feira  (12-04-11) na Casa dos Conselhos. 

Conselheiros Ministram Palestra Sobre Drogas

"Sim à Vida, Não às Drogas" foi o tema da Palestra dos  Conselheiros do Idoso e do Deficiente, Ester e Josivaldo Paz, para alunos da 6ª a 8ª séries na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Antenor Vieira, no bairro do Santo Antônio.

 Em uma parceria com as Secretarias de Ação e Desenvolvimento Social e Secretaria de Educação.  Deu início  na última quarta,  (23),  as atividades que acontecem no decorrer do ano letivo com palestras e outras atividades realizadas pelos conselheiros do idoso e deficiente  envolvendo a Comunidade Escolar.

Palestrando sobre o tema ”Sim à Vida, Não às Drogas", Josivaldo e Ester Paz conversaram e interagiram com a participação dos alunos da 6ª a 8ª séries do Ensino Fundamental e da 4º fase do EJA (Ensino de Jovens e Adultos).

Os palestrantes enfatizam a importância de prevenirem-se quanto a curiosidade, as oportunidades e dos danos causados pelo uso de drogas. Além disso, relacionou o respeito que precisamos ter conosco e uns com os outros e rechaçar durante toda a vida o uso de drogas.

Nosso objetivo é o DIALOGO ABERTO, PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO: instruir o aluno a dizer (nem pensar) em relação a experimentar drogas e fazer uma pesquisa da drogadição nas escolas de nosso município. A partir disso, usando conteúdo multimídia e um projetor (datashow), as palestras tem sido muito impactantes, principalmente assistindo os audioslides e vídeos impactantes da temática.

O legal disso tudo é que NÃO BASTA DIZER-LHES QUE AS DROGAS FAZEM MAL E SÃO PERIGOSAS: é necessário que cada um compreenda o porquê e saiba também os benefícios de quem não usa drogas. A 1º palestra na Escola Municipal Professor Antenor Vieira para nós foi um sucesso pois contou com a participação de todos.

 

          Este trabalho tem o incentivo da senhora Joelma Gomes (Ação Social) e Wilson Maciel (Educação),  na ocasião a senhora Rosangela da Secretaria de Educação fez o convite aos conselheiros, para a realização das palestras envolvendo a comunidade escolar, o senhor Wilson Maciel (Wilsinho),  informou que está muito preocupado com o auto índice de uso de drogas no nosso município, e nada melhor do que um complemento e a informação a respeito do tema para conscientizar os jovens, que estão mais vulneráveis.

      Este Círculo de palestras não abordará somente drogas, mas também violencia doméstica, alcool e direção direitos do idoso e deficiente, nesta quarta feira (23) a Secretaria de Saúde também realizou no Centro Comunitário Municipal Castelinho, uma palestra sobre DST, informando sobre os riscos de contrair doenças ou uma gravidez indesejada, este trabalho está sendo parte de uma parceria dos Conselhos com as Secretarias e projetos ligados ao Governo Municipal.

Conselhos na Luta pela Cidadania:

MORRE DELEGADO SECCIONAL DE BELO JARDIM

Dr. ALDO PEREIRADA SILVA,  ERA DELEGADO DA 15ª SECCIONAL COM SEDE EM BELO JARDIM, MORREU VITIMA DE  COMPLICAÇOES RESPIRATORIA NA MANHA DESTA QUARTA FEIRA (09-03). SEU SEPULTAMENTO SERÁ  MANHÃ (19/03) SÁBADO NO CEMITÉRIO DE SANTO AMARO - RECIFE.

                               ( Na foto DR. WESLEY, DR. ALDO E DR. ANTÔNIO GUERRA)

Faleceu na manha desta quarta feira na cidade de Caruaru, vitima de complicações respiratórias o delegado seccional de Belo Jardim Dr. ALDO PEREIRA DA SILVA, era o delegado regional responsável por, Belo Jardim, Tacaimbó, São Caetano, Cachoeirinha, Pesqueira, Alagoinhas, Sanharó, Pesqueira , Poção,  e Jataúba, cidades do agreste.

Segundo informações da policia o delegado estava de trabalho na sua delegacia em Belo Jardim, quando se sentiu mal e foi socorrido as pressas para o hospital regional de Belo Jardim e transferido para a casa de Saúde Santa Efigênia , onde veio a falecer. 

Dr. Aldo que estava a frente da 15ª seccional com sede na cidade de Belo Jardim a mais de três ano, realizando  um ótimo trabalho de inrteligaçoes com a policia militar.

A sociedade perdeu um excelente policial, pois o mesmo não descansava, a polícia era a sua vida, atendia a todos que o procuravam na regional sem distinção de classe social.

 

Aqui ficam as condolências deste site e de todos que fazem parte da casa dos conselhos, aos familiares deste profissional que a SDS perde.

 

13 FÓRUM DA TERCEIRA IDADE

O planeta precisa do testemunho dos idosos

Como acontece a cada ano, a CNBB realiza, durante o tempo da Quaresma, a Campanha da Fraternidade. Neste ano, a CF 2011 tem como tema: “Fraternidade e a Vida no Planeta”, e o lema: “A criação geme em dores de Parto”. A Pastoral da Pessoa Idosa, com seu espírito ecumênico convida todos a viver com gestos concretos a Campanha da Fraternidade deste ano e as demais iniciativas que a Igreja nos propõe para defender, proteger e promover a VIDA.
         Hoje,mais do que nunca,precisamos do testemunho dos idosos que com suas experiências de vida nos transmitem caminhos que indicam como cuidar e preservar melhor o meio ambiente. Essa é uma grande oportunidade para dizer a todos que as pessoas idosas podem colaborar e muito no desenvolvimento e na salvação do meio ambiente, da natureza, do nosso planeta.
         Resta-nos continuar firmes na fé, sendo luz do mundo e sal da terra, dando o nosso testemunho de solidariedade cristã para que haja mais fraternidade, mais vida e muito amor no coração, para todos, especialmente, em nossa área especifica, para as pessoas idosas.
 
Crismédio Vieira Costa Neto
Coordenador da Pastoral da Pessoa Idosa
Arquidiocese de Maceió - Alagoas

1º Encontro de Articulação entre o CNDI e os Conselhos Estaduais

 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

 

SCS, Qd. 9, Edif. Parque Cidade Corporate, Torre A, 9º andar, sala 903-B, CEP: 70308-200, Brasília (DF)

(61) 2025-3014 / 3598 -

cndi@sdh.gov.br

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Ofício-Circular n

Brasília, 25 de fevereiro de 2011.

A Sua Senhoria o SenhorConselheiro

 
o 003/2011–CNDI/SNPDDH/SDH/PRREGINALDO JOSÉ DE PINHO BORGES

Presidente do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso de Pernambuco  Recife/PE

Assunto:

1º Encontro de Articulação entre o CNDI e os Conselhos Estaduais

Senhor Presidente,

1. O Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI) vive um momento novo que preza pela aproximação e articulação com os Conselhos Estaduais como uma estratégia fundamental para o sucesso das nossas ações.

2. Temos sob a nossa responsabilidade a preparação e a organização da 3ª Conferência Nacional de Direitos da Pessoa Idosa (3ª CNDPI). Embora tenhamos obtido o compromisso da Ministra Maria do Rosário, ainda aguardamos a convocação da Conferência pelo chefe do Poder Executivo Federal e a publicação da Resolução do CNDI que orienta a realização da Conferência, o que deve ocorrer brevemente.

3. Neste mês de fevereiro de 2011 estivemos reunidos para realizar o Planejamento Estratégico do CNDI e levantar as expectativas deste Colegiado com relação ao Plano Plurianual para o período 2012-2015. Nesta oportunidade, duas linhas mestras de ação foram realçadas:

I. Necessidade de fortalecimento e efetiva articulação do CNDI com os Conselhos Estaduais e Municipais de Idosos, para que tenhamos definidos objetivos comuns, para o fomento à criação de conselhos municipais de idosos (hoje 2/3 dos municípios brasileiros não possuem essa estrutura) e para a organização de ações inter-conselhos;

II. Entendimento da 3ª CNDPI como uma oportunidade ímpar de participação democrática das pessoas idosas e do envolvimento de todos, para termos sucesso no desejo de construirmos juntos “O COMPROMISSO DE TODOS POR UM ENVELHECIMENTO DIGNO NO BRASIL”.

4. Como um primeiro passo na implementação destas duas linhas mestras de ação, convidamos Vossa Senhoria, na qualidade de

Presidente, convite este extensivo à Vice-Presidência desse Conselho e ao/à Gestor/a Estadual da Política do Idoso, para, no próximo dia 18 de março, participarem de um encontro de diálogo e de definição de estratégias comuns para efetivarmos a nossa articulação, bem como para apresentar e discutir a 3ª CNDPI, com a intenção de favorecer a realização das etapas municipais, regionais e estaduais.

5. Este encontro será realizado nas dependências da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Setor Comercial Sul, Quadra 9, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre A, auditório do 8º andar, em Brasília (DF).

6. A nossa proposta de trabalho para este encontro, e que ora apresentamos a Vossa Senhoria, é de:

a. No período da manhã (das 9h às 12h): discutir ações e estratégias de integração dos Conselhos e,

b. No período da tarde (das 14h às 17h30): debater e qualificar a preparação da 3ª CNDPI.

7. Como provavelmente pode ser do conhecimento de Vossa Senhoria, o tempo é de contingenciamento de verbas no âmbito do governo federal, especialmente com relação a passagens e diárias. Este contingenciamento inviabilizou a possibilidade de custearmos a vinda dos representantes estaduais ora convidados.

8. Não obstante, entendemos ser necessário haver um esforço institucional para que seja viabilizada a presença desse Conselho e, assim, possamos juntos discutir, decidir e orientar a adoção das providências que permitam a realização das etapas preparatórias. Neste sentido, um dos objetivos que buscamos alcançar com este Encontro é que a Conferência aconteça ainda em novembro deste ano, inclusive com a possibilidade de ampliação do número de delegados estaduais para a etapa nacional.

9. Certos de podermos contar com a acolhida desse Conselho com relação ao convite ora apresentado e, principalmente, na expectativa de que haja sensibilidade e disponibilidade do governo estadual para a participação dessa Unidade da Federação neste Encontro, o CNDI se coloca à disposição para que, juntos, tornemos a 3ª Conferência Nacional possível e bem-sucedida.

Atenciosamente,

Karla Cristina Giacomin

Presidenta do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso

CIDADANIA: PLANO DE SAÚDE É CONDENADO.

A Sul América Companhia de Seguros Saúde foi condenada a não proceder mais nenhum reajuste nas mensalidades dos planos de saúde para os usuários na faixa etária a partir dos 60 anos independente da data da contratação. A sentença foi dada pelo Juiz da 10ª Vara Cível de Natal, Marcelo Pinto Varella na ação Civil Pública nº 001.08.020297-8 ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Natal.

O processo iniciou com reclamação de um cliente da empresa que informou um reajuste de 18% na mensalidade do seu plano em virtude de mudança de faixa etária, prática contestada pelo Ministério público, tendo por base o Estatuto do Idoso. Na sentença o Magistrado explica sua decisão: ...o reajuste em razão da idade, atingindo especialmente os maiores de 60 anos, considerados idosos e sujeitos à proteção integral, mostra-se evidentemente abusivo. E tal abusividade há de ser reconhecida mesmo quanto aos contratos anteriores à vigência da Lei 10.741/03, pois como já se disse, as regras estabelecidas na norma são tradutoras dos ditames constitucionais.

Com isso, além de não poder realizar nenhum reajuste nesses termos a empresa deve devolver em dobro do valor indevidamente cobrado aos usuários, podendo ser compensado nas faturas seguintes.

Extraído de: Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (21.02.2011)

Ações de combate à violência contra idosos serão padronizadas

Órgãos de proteção e profissionais de saúde deverão comunicar a simples suspeita de maus-tratos

A Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos do Cidadão de João Pessoa realizou, na manhã desta segunda-feira (21), uma audiência com vários órgãos municipais e estaduais para discutir o fluxograma da rede de proteção à pessoa idosa e a padronização do roteiro de relatório e de parecer social que vão possibilitar a notificação compulsória dos casos de violência e maus-tratos contra idosos.

O fluxograma está sendo elaborado por uma comissão formada no dia 18 de fevereiro e deverá ser apresentado à Promotoria de Justiça, junto com o modelo padronizado de relatório e parecer social, em 60 dias.

Após esse prazo, todos os órgãos de proteção ao idoso e profissionais de saúde deverão utilizar o modelo padrão para comunicar imediatamente às autoridades competentes os indícios de ocorrência de violência ou maus-tratos contra pessoas idosas, conforme determina o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003).

Crime

De acordo com o promotor de Justiça do Cidadão, Valberto Lira, o Estatuto determina que todo e qualquer sinal ou indício de maus tratos contra idosos deve ser comunicado à Delegacia do Idoso, ao Conselho Municipal do Idoso e ao Ministério Público.

Quando comprovada, essa violência é tipificada como crime. "Também existe uma Lei Municipal (10.959/07) que obriga todo o servidor público -inclusive médicos e outros profissionais de saúde - a comunicar ao Conselho Municipal do Idoso e à Secretaria de Desenvolvimento Social a simples suspeita de casos de maus-tratos contra idosos. Mas, não estávamos conseguindo efetivamente ter um documento único que servisse de modelo para essas notificações. Por isso, fizemos a audiência e decidimos pela elaboração de um documento padrão, que vai contribuir muito para as ações da rede de proteção, inclusive, para a realização de resgates de pessoas idosas em situação de risco", avaliou.

Outro assunto discutido na audiência foi a implementação do "disque-denúncia" nacional (o serviço "165"), em João Pessoa e na Paraíba. Participaram da audiência representantes da Secretaria Estadual de Direitos Humanos, da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, do Comitê de Prevenção, Controle de Acidentes e Violência de João Pessoa, dos Distritos Sanitários, dos Conselhos Municipal e Estadual do Idoso e da Delegacia de Proteção à Pessoa Idosa.

Extraído de: Ministério Público do Estado da Paraíba -  (21.02.2011)

COMDIRI PARTICIPA DE VIDEO CONFERENCIA DA CARAVANA DA CIDADANIA

O comdiri participou no último dia 02/03/2011, da videoconferencia, realizada em arcoverde pela caravana da cidadania, organizada pelo Ministério público de Pernambuco.



EVENTO:  II  VIDEOCONFERÊNCIA / CARAVANA DA CIDADANIA (MPPE),

TEMÁTICA:  A PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA ELABORAÇÃO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS.

PÚBLICO: Idosos, Conselheiros Municipais do Idoso e Gestores

LOCAL: Recife, Arcoverde, Belo Jardim, Caruaru, Garanhuns, Nazaré da Mata, Palmares, Araripina, Salgueiro, Petrolina.

FACILITADOR: Ana Rossini, especialista em gestão de cidades.

OBJETIVO GERAL: Proporcionar informações ao público-alvo sobre o processo de elaboração do planejamento e do orçamento público (Plano Plurianual, Lei Orçamentária Anual, Lei de Diretrizes Orçamentárias), com vistas a instrumentalizar e incentivar a participação social na construção das políticas públicas.

DATA: 02/03/2011

HORÁRIO: 1ª e 2ª Sessões (8:00 às 10:00 e de 10:30 às 12:30)

OBS: Evento único e simultâneo

ESTATISTICA NO POVO NA TV

CONSELHO DO DEFICIENTE DE BELO JARDIM/ ESTATISTICA

O COMUDEBEJA - Conselho Municipal da Pessoa com Deficiencia de Belo Jardim, apresentou dia 06 do corrente mes, a estatistica de atendimento do conselho, foi alarmante saber que 59% dos agressores são os próprios familiares, nós ja sabiamos que era grande os maus tratos ao deficiente pelos familiares, mas só quando fechamos o diagnóstico caso a caso, é que tivemos a dimensão dos dados, diz o presidente do comudebeja Josivaldo Paz, a repercussão do caso ganhou a mídia, são vários os sites da internet e jornais bem conceituados de Pernambuco que deu enfase a noticia, abaixo alguns links.

http://www.pesqueira-emfoco.com/2010/12/festa-noticias-de-belo-jardim.html

http://www.aoss.org.br/forum/index.php?showtopic=92040

http://jc3.uol.com.br/blogs/blogjamildo/canais/noticias/2010/12/07/em_belo_jardim_quase_60_porcento_dos_agressores_de_deficientes_fisicos_sao_os_proprios_familiares_85725.php

http://www.portalagrestepe.com.br/noticias_inc_print.php/1527

http://www.pinzon.com.br/index.php?i=5&c=9&n=7219

http://www.diariodepernambuco.com.br/2010/12/08/urbana4_0.asp

http://www.folhape.com.br/index.php/cadernos-regional/607741?task=view

http://maisab.com.br/index.php?cS=1

http://belojardimnet.blogspot.com/2010/12/59-dos-agressores-de-deficientes-em.html

http://sadsb.blogspot.com/

esperamos que 2011, seja mais tranquilo para as pessoas com deficiencia e que seus familiares tenham mais amor para com os mesmo.